É bem antigo, mas bem atual, o ditado segundo o qual a agricultura é uma indústria a céu aberto. É por isso que a chuva, tanto sua ausência, quanto sua abundância, pode impactar profundamente a atividade do produtor rural, causando-lhe prejuízos.
Como é típico do período, tivemos dias com volumes de chuva bastante acentuados, que causaram estragos à lavouras e à propriedades rurais. Sobre isso gostaríamos de fazer algumas recomendações baseados nos casos que temos presenciado:
1) Recusa de cobertura pela seguradora ou pelo Proagro: não são incomuns, e são até bem constantes, os indeferimentos da cobertura securitária ou do Proagro em caso de chuvas abundantes, geralmente invocando-se cláusulas de exclusão de validade questionável ou fatos que afastariam a cobertura securitária.
2) Recusa de prorrogação das dívidas: tanto no Manual de Crédito Rural, quanto em normativos do Banco Central, quanto em leis especiais, está previsto o direito do produtor rural de prorrogar suas dívidas quando houver frustração da safra em virtude de fatores climáticos, inclusive o excesso (ou falta) de chuva.
3) Responsabilidade civil de terceiros: muitas vezes, ou até a maioria das vezes, os danos não são ocasionados pela chuva que caiu na propriedade prejudicada, mas por águas que desceram de imóveis superiores. O produtor rural precisa ficar atento pois muitas vezes o seu vizinho não tomou as medidas tecnicamente corretas e necessárias para captar, desviar ou frear as águas pluviais, causando prejuízos cuja indenização pode ser buscada judicialmente.
Seja como for, a chuva, tão amiga do produtor rural em alguns momentos, pode se tornar um pesadelo e provocar danos à lavoura e à propriedade em si.
Se isso ocorrer, busque o mais rapidamente possível a orientação e assistência de profissionais experientes nas áreas jurídica e agronômica, principalmente para a tomada de medidas legais necessárias, como a produção antecipada de provas, para que o seu patrimônio não “vá por água abaixo”.
