Segurança em tempos de insegurança

Crise pode muito bem ser definido como um momento de aumento de riscos e, consequentemente, aumento de oportunidades. Todos sabemos disso, mas costumamos esquecer.

No agronegócio é assim também. Quando o Governo Federal promove uma derrocada da estabilidade econômica, com elevação aguda da taxa de juros, não apenas os custos para o produtor rural se tornam elevados, mas também há um expressivo aumento nos riscos.

Um dos grandes riscos em tempos de crise financeira e aumento da taxa de juros está na aquisição dos insumos. O primeiro passo da implantação de uma lavoura é o endividamento e este, muitas vezes, é feito sem os cuidados necessários. É isto que este post quer alertar o produtor rural.

Os riscos no momento da aquisição envolvem não apenas a escolha do melhor preço, mas principalmente os documentos a serem firmados. É prática comum no mundo do agro que as revendas destes insumos exijam, além dos pedidos e duplicatas, também contratos de venda antecipada (travamento) como, também, a emissão de cédulas de produto rural.

O grande risco está exatamente na emissão destas cédulas de produto rural que, na grande maioria das vezes, será endossada para um dos grandes players do fornecimento de insumos, representado pela revenda com a qual o produtor negociou.

E, com a elevação das taxas de juros, aumenta o risco de pequenas e médias revendas passarem a ter problemas financeiros, falta de capacidade de entregar os insumos e, algumas vezes, fecharem as portas.

O que a grande maioria dos produtores não sabe é que, uma vez endossada a cédula de produto rural, como título de crédito que é, ela se desvincula do negócio original e, assim, caso a revenda não entregue a totalidade dos produtos, o produtor estará ainda devendo a totalidade da CPR, e para um terceiro. Este é um grande risco que deve ser cuidadosamente evitado.

Existem meios para evitar este risco?

Sim, existem meios legais de prevenir este risco e leva-lo quase a zero, mas para isto é necessário a participação de um advogado que conheça dos mecanismos do direito do agronegócio.

Por isso, é fundamental que o produtor rural, antes de assinar os documentos exigidos pela revenda, consulte um advogado que atue no ramo do agronegócio para evitar problemas futuros graves que, nestes dias de crise, certamente virão.