Destaque
O MCR 2.6.4 e sua função social
O MCR 2.6.4 e sua função social
O MCR 2.6.4 é norma de proteção do produtor rural e, consequentemente, da sociedade.
Ler ArtigoInformando e protegendo o Agronegócio
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O MCR 2.6.4 é norma de proteção do produtor rural e, consequentemente, da sociedade.
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Quando chega a hora comprar uma fazenda, é natural que o produtor rural foque na área, na produtividade e nas condições da terra para formação do preço. Mas existe um detalhe que pesa — e muito — no bolso:…
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O Agronegócio, mesmo representando grande parte do PIB nacional e sendo sustento de grande parte da economia e empregos, não tem recebido a proteção que merece, necessita e é garantida por lei, inclusive…
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Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…
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Entenda a recuperação judicial de fornecedores do agronegócio, quais são os riscos e como o produtor rural pode se proteger.
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Entenda as normas legais e os princípios envolvidos na desclassificação de crédito rural e saiba proteger seus direitos.
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Na agricultura, há alguns "náufragos" que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.
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O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.
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O endividamento rural, para ser resolvido e vencido sem grandes dificuldades, precisa ser enfrentado com uma boa administração jurídica
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No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.
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O direito de propriedade está garantido única e exclusivamente a quem possui a propriedade, e a possui a partir de ato legítimo de aquisição.
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Você certamente já ouviu, ou até mesmo disse “cada um colhe o que planta”. Esse famoso ditado popular certamente se aplica a várias áreas da vida, figurativamente. Mas você já ouviu dizer “quem não planta…
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É incrível pensar que o agronegócio tem a vocação quase religiosa de cuidar dos seus próprios inimigos, ao invés de combatê-los. No entanto, ao dispensar-lhes bem-estar, enquanto por eles é maltratado,…
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