Alienação fiduciária em garantia: o Cavalo de Troia no agronegócio. Anulabilidade da cláusula de constituição da garantia
Alienação fiduciária em garantia: o Cavalo de Troia no agronegócio. Anulabilidade da cláusula de constituição da garantia
A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia no Crédito Rural é uma verdadeira armadilha jurídica de consequências patrimoniais gravíssimas para o devedor que, na maioria absoluta das vezes, ignorando…
Recentemente questionamentos relativamente acalorados acenderam os ânimos no que diz respeito da aplicação ou não da Súmula 298 do STJ nas ações de alongamento…
Proteger a produção de alimentos, protegendo o produtor rural diante de fatores adversos que ameaçam a atividade produtiva, é maneira mais eficaz do Estado cumprir seu papel constitucional de garantir…
A necessidade de embasamento técnico para negativa pelo banco da prorrogação da dívida rural
A necessidade de embasamento técnico para negativa pelo banco da prorrogação da dívida rural
Como regra, os bancos negam ao produtor o seu direito ao alongamento afirmando tratar de discricionariedade sua, ou invocando normas internas, ou afirmando genericamente o não cumprimento de "requisitos",…
Alongamento de dívida rural e o prazo para notificação
Alongamento de dívida rural e o prazo para notificação
O Manual de Crédito Rural prevê expressamente a possibilidade de prorrogação de dívidas em situação de irregularidade, ou seja, vencidas. Portanto, não há base legal para exigir que a notificação de pedido…
O Alongamento da Dívida Rural garante a Segurança Alimentar
O Alongamento da Dívida Rural garante a Segurança Alimentar
O direito ao alongamento da dívida rural em tempos de crise é, ao mesmo tempo, uma garantia para a continuidade da atividade produtiva e da segurança alimentar
Alongamento de crédito subsidiado pelo BNDES - Moderfrota, Moderagro
Alongamento de crédito subsidiado pelo BNDES - Moderfrota, Moderagro
O alongamento de dívida rural para crédito concedido pelo BNDES é direito do produtor e garante a continuidade da atividade e a manutenção do seu patrimônio.
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