Av. Euclides da Cunha, 1186 - Maringá/PR
(44) 98820-7785
pb@pbadv.com.br
Destaque
Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Prorrogação de dívidas rurais: entenda porquê o direito ao alongamento das dívidas rurais continua garantido, mesmo com a alteração da redação do MCR 2.6.4, trazida pela Resolução nº 5.314/26 do BACEN

Prorrogação de dívidas rurais: entenda porquê o direito ao alongamento das dívidas rurais continua garantido, mesmo com a alteração da redação do MCR 2.6.4, trazida pela Resolução nº 5.314/26 do BACEN

Será que a recente alteração do MCR 2.6.4, feita pela Res. nº 5.314/26 do BACEN, tem poder para deixar unicamente debaixo da vontade dos bancos se vão ou não alongar o financiamento rural, mesmo diante…

Ler Artigo

Artigos mais recentes

Arrendamento e Parceria

MP 897/19 - Patrimônio de afetação de imóvel arrendado

MP 897/19 - Patrimônio de afetação de imóvel arrendado

O patrimônio de afetação, no caso de imóvel arrendado, pode ter sérias implicações, tendo em conta o direito de preferência do arrendatário na alienação do imóvel.

Ler artigo
Processo, Legislação e Jurisprudência

MP 897/19 - MP dos Hipopótamos

MP 897/19 - MP dos Hipopótamos

Quando se faz a leitura da chamada MP do AGRO, a primeira impressão que se tem do texto, notadamente dos mecanismos jurídicos propostos, é que sua redação foi feita por quem desconhece a realidade do…

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

MP 897/19 - Cédula Imobiliária Rural (CIR)

MP 897/19 - Cédula Imobiliária Rural (CIR)

Criada pela MP 897/2019, a Cédula Imobiliária Rural (CIR) enseja algumas observações. Entenda os riscos e situações específicas a se observar

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

MP 897/19 - Patrimônio de afetação. Cuidado

MP 897/19 - Patrimônio de afetação. Cuidado

O patrimônio de afetação, apresentado como sendo um grande benefício para o produtor rural é, na verdade, um enorme benefício para o credor.

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

MP 897/19 - Fundo de aval fraterno. Existe fraternidade?

MP 897/19 - Fundo de aval fraterno. Existe fraternidade?

A ideia de aval cruzado é de um perigo extremo, ainda mais quando não se tem ao certo, em face da indefinição constante da MP 897/2019, sobre os limites obrigacionais da garantia.

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

Endividamento rural

Endividamento rural

Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) - SP, no dia 23 de Agosto de 2019.

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

Nossa vocação para o atraso

Nossa vocação para o atraso

Em um 28 de agosto, uma descoberta sem precedentes. Em outro, aumento dos impostos sobre o agronegócio

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

Fomento da produção agropecuária

Fomento da produção agropecuária

Considerando a importância econômico-social de pequenos e grandes produtores, o fomento da produção agropecuária deve ser direcionado a todos.

Ler artigo
Arrendamento e Parceria

A rescisão do contrato de arrendamento por subaproveitamento da terra

A rescisão do contrato de arrendamento por subaproveitamento da terra

Rescindir o contrato de arrendamento rural no caso de exploração, por parte do arrendatário, fora dos preceitos legais é direito do arrendador

Ler artigo
Ambiental

Incentivo especial ao proprietário rural preservacionista

Incentivo especial ao proprietário rural preservacionista

Seria louvável que o Estado fosse mais proativo em favor daqueles que agem desta forma, já que o mesmo Estado se mostra bem atuante quando exerce o seu poder-sanção de punir o imóvel que infringe a Lei…

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

Desmarcação de terra indígena

Desmarcação de terra indígena

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 –, ao tempo em que se propõe a assegurar a preservação da cultura indígena,…

Ler artigo
PESA e Securitização

PESA - Nulidade da CDA

PESA - Nulidade da CDA

Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil…

Ler artigo

Contato

Fale conosco

Preencha o formulário agora e entre em contato conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Clique em OK para aceitar.

Portal AgroDireito - Atendimento
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google
Política de Privacidade e Termos de serviço .