Av. Euclides da Cunha, 1186 - Maringá/PR
(44) 98820-7785
pb@pbadv.com.br
IR PARA SITE DA LUTERO & BORNELLI

Portal AgroDireito

Informando e protegendo o Agronegócio

Destaque
Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Prorrogação de dívidas rurais: entenda porquê o direito ao alongamento das dívidas rurais continua garantido, mesmo com a alteração da redação do MCR 2.6.4, trazida pela Resolução nº 5.314/26 do BACEN

Prorrogação de dívidas rurais: entenda porquê o direito ao alongamento das dívidas rurais continua garantido, mesmo com a alteração da redação do MCR 2.6.4, trazida pela Resolução nº 5.314/26 do BACEN

Será que a recente alteração do MCR 2.6.4, feita pela Res. nº 5.314/26 do BACEN, tem poder para deixar unicamente debaixo da vontade dos bancos se vão ou não alongar o financiamento rural, mesmo diante…

Ler Artigo

Artigos mais recentes

Responsabilidade Civil (Indenização, Perdas e Danos, Lucros Cessantes, etc)

Máquina agrícola com defeito

Máquina agrícola com defeito

Recente decisão do TJPR reconheceu que máquina agrícola com defeito gera direito do comprador se livrar do financiamento de aquisição e ser indenizado. 

Ler artigo
Cédula de Produto Rural (CPR)

Execução de CPR com base em cláusula de vencimento antecipado

Execução de CPR com base em cláusula de vencimento antecipado

Considerando a responsabilidade legal que pesa sobre o empenhador, a saber, aquele que consentiu na gravação da colheita pendente ou em formação ao credor, relativamente à guarda e conservação do bem…

Ler artigo
Processo, Legislação e Jurisprudência

Circular BNDES 46/2018 – O Credenciado como

Circular BNDES 46/2018 – O Credenciado como

Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição…

Ler artigo
Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Circular BNDES 46/2018 – Reflexos nas execuções judiciais

Circular BNDES 46/2018 – Reflexos nas execuções judiciais

A instituição financeira credenciada pelo BNDES não pode negar o deferimento do crédito ao produtor ou cooperativa rural que manifesta formalmente sua pretensão de aderir ao Programa.

Ler artigo
Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Circular BNDES 46/2018 – O que se deve saber sobre dívidas que não podem ser compostas

Circular BNDES 46/2018 – O que se deve saber sobre dívidas que não podem ser compostas

No seu item 7, a Circular BNDES 46/2018 indica as dívidas que estão impedidas de serem compostas através do Programa BNDES Pro-CDD AGRO. Os impedimentos apontados merecem análise mais detida, até mesmo…

Ler artigo
Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Circular 46/2018 BNDES - faculdade ou obrigação do agente financeiro?

Circular 46/2018 BNDES - faculdade ou obrigação do agente financeiro?

A Circular BNDES 46/2018 deve ser lida e interpretada como um direito do produtor rural e de suas cooperativas de produção.

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

O PRODUTOR RURAL NA LINHA DE TIRO

O PRODUTOR RURAL NA LINHA DE TIRO

Enquanto se dedicam ao trabalho árduo de produzir alimentos e outros bens igualmente essenciais à vida e ao desenvolvimento econômico do País, os produtores rurais estão sendo postos na linha de tiro…

Ler artigo
Cédula de Produto Rural (CPR)

Defesa do devedor em execução de CPR

Defesa do devedor em execução de CPR

Da leitura singela, e até mesmo distraída, do art. 1º, da Lei 8929/94, diploma legal que instituiu a Cédula de Produto Rural (CPR), se depreende que ao subscrever o título o devedor assume a promessa…

Ler artigo
Cédula de Produto Rural (CPR)

Modelo de CPR

Modelo de CPR

A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.

Ler artigo
Agronegócio: Brasil & Mundo

FGO – Fundo Garantidor de Operação: Atenção Devedores!

FGO – Fundo Garantidor de Operação: Atenção Devedores!

As pequenas e médias empresas que tomaram dinheiro emprestado com alguns bancos nos últimos tempos provavelmente tiveram um custo adicional significativo na operação, ao serem…

Ler artigo
Cédula de Produto Rural (CPR)

CPR não admite cobrança de juros de mora

CPR não admite cobrança de juros de mora

Esta cláusula, presente em CPR, chama a atenção pelo fato de estabelecer o pagamento de juros de mora caso a entrega do produto rural atrase.

Ler artigo
Ambiental

Novidades no Arrendamento Rural - questões ambientais e negócio processual

Novidades no Arrendamento Rural - questões ambientais e negócio processual

Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito das duas partes.

Ler artigo
07 08 09 10 11 12

Contato

Fale conosco

Preencha o formulário agora e entre em contato conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Clique em OK para aceitar.

Portal AgroDireito - Atendimento
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google
Política de Privacidade e Termos de serviço .