Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
O direito ao alongamento da dívida rural em tempos de crise é, ao mesmo tempo, uma garantia para a continuidade da atividade produtiva e da segurança alimentar
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Proposta de lei protocolada na Câmara normatiza situações de prorrogação de dívida rural em razão de perdas de safra e problemas de mercado.
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Apesar de a CIR estar na "MP do Agro", ela melhor se colocaria numa "MP dos Bancos", pois toda sua construção é feita em favor das instituições financeiras.
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O patrimônio de afetação, no caso de imóvel arrendado, pode ter sérias implicações, tendo em conta o direito de preferência do arrendatário na alienação do imóvel.
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Quando se faz a leitura da chamada MP do AGRO, a primeira impressão que se tem do texto, notadamente dos mecanismos jurídicos propostos, é que sua redação foi feita por quem desconhece a realidade do…
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Criada pela MP 897/2019, a Cédula Imobiliária Rural (CIR) enseja algumas observações. Entenda os riscos e situações específicas a se observar
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O patrimônio de afetação, apresentado como sendo um grande benefício para o produtor rural é, na verdade, um enorme benefício para o credor.
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A ideia de aval cruzado é de um perigo extremo, ainda mais quando não se tem ao certo, em face da indefinição constante da MP 897/2019, sobre os limites obrigacionais da garantia.
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Quanto mais regulamentada uma nação, mais pobres e menos livres são os seus cidadãos. Esta burocracia restringe a capacidade de encontrar ou gerar empregos.
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Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) - SP, no dia 23 de Agosto de 2019.
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Em um 28 de agosto, uma descoberta sem precedentes. Em outro, aumento dos impostos sobre o agronegócio
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O advogado especialista em direito tributário, Jhonattan Emerich, responde aos principais questionamentos sobre a inclusão do CAR na DITR 2019.
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Considerando a importância econômico-social de pequenos e grandes produtores, o fomento da produção agropecuária deve ser direcionado a todos.
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