O Alongamento da Dívida Rural garante a Segurança Alimentar
O Alongamento da Dívida Rural garante a Segurança Alimentar
O direito ao alongamento da dívida rural em tempos de crise é, ao mesmo tempo, uma garantia para a continuidade da atividade produtiva e da segurança alimentar
Ainda está viva na memória dos produtores rurais, passadas quase duas décadas, a renegociação de suas dívidas através do Programa Especial de Saneamento…
Os produtores rurais que alongaram suas dívidas através do PESA, programa de governo criado pela Lei 9.138/95, acreditaram que o reescalonamento do débito iria trazer solução…
É muito comum produtor rural contratar seguro de vida ou seguro agrícola ao fazer um financiamento bancário, sem tomar conhecimento efetivo de que isto aconteceu. Ao tempo em que…
O proprietário de imóvel rural ou mesmo seu arrendatário, ambos têm responsabilidade ambiental no uso correto da terra e caso sejam descuidados neste sentido as consequências jurídicas são muito sérias.…
A responsabilidade ambiental, conforme está escrita na Constituição da República, exige uma nova maneira de agir do proprietário rural, onde o tratamento dado à terra e a tudo que dela faz parte deve…
Quem formou um bom patrimônio sabe quão difícil foi conquistar e também preservar tudo o que tem, pois ao longo do tempo certamente foram muitas as adversidades econômicas enfrentadas para o sucesso alcançado.…
Resolução 4.519 BACEN - prorrogação de custeios e investimentos
Resolução 4.519 BACEN - prorrogação de custeios e investimentos
Em 14/09/2016 o Conselho Monetário Nacional editou a Resolução 4.519 que trouxe aos produtores rurais dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão,…
Venda de imóvel rural arrendado - 3 pontos importantes
Venda de imóvel rural arrendado - 3 pontos importantes
A partir do momento em que o proprietário de um imóvel rural firma um contrato de arrendamento, três questões jurídicas de grande repercussão no seu direito de…
O sistema de integração vem funcionando no País há um bom tempo, aproximando produtores integrados e empresas integradoras através de contratos que regulamentam o negócio. Nestes contratos as cláusulas…
O estrangeiro, a aquisição de imóvel rural e o CAR
O estrangeiro, a aquisição de imóvel rural e o CAR
Em tempos não tão longe destes dias, era notícia frequente que estrangeiros estavam adquirindo imóveis rurais no País. Estes negócios, com raríssimas exceções, eram realizados através da firmação de simples…
Dinheiro para o Agricultor – Diferencial do Plano Collor
Dinheiro para o Agricultor – Diferencial do Plano Collor
Todos os produtores rurais, até mesmo os mais novos, se lembram do nefasto “Plano Collor”, de março de 1990. Em apenas um mês os financiamentos rurais foram corrigidos…