Informando e protegendo o Agronegócio
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A diferença entre terra nua e benfeitorias pode economizar milhões em impostos. Veja como transformar um negócio de venda de propriedade rural em oportunidade de aumento de ganho e como evitar dores de…
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Entenda as normas legais e os princípios envolvidos na desclassificação de crédito rural e saiba proteger seus direitos.
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O alongamento rural, previsto no MCR 2.6.4, inclui tanto os financiamentos com “recursos controlados”, quanto com “recursos próprios livres”.
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A Res. 5.123/2024 oferece poucos benefícios, mas pode representar muito nas tratativas com o credor, inclusive em eventual defesa judicial.
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Além do MCR 264, o alongamento de dívida rural é protegido por preceitos da Lei Agrícola (Lei 8.171/91).
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Conheça as normas e procedimentos para o alongamento de dívida rural e saiba como aplicá-los corretamente em cada situação específica.
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Na agricultura, há alguns "náufragos" que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.
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O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.
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Para a correta aplicação da Lei (Estatuto da Terra) a interpretação do texto deve ser feita à luz do fato jurídico a que se destina, para aplicar o comando legal segundo a qualificação das partes em termos…
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O endividamento rural, para ser resolvido e vencido sem grandes dificuldades, precisa ser enfrentado com uma boa administração jurídica
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No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.
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O direito de propriedade está garantido única e exclusivamente a quem possui a propriedade, e a possui a partir de ato legítimo de aquisição.
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Você certamente já ouviu, ou até mesmo disse “cada um colhe o que planta”. Esse famoso ditado popular certamente se aplica a várias áreas da vida, figurativamente. Mas você já ouviu dizer “quem não planta…
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