Informando e protegendo o Agronegócio
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A diferença entre terra nua e benfeitorias pode economizar milhões em impostos. Veja como transformar um negócio de venda de propriedade rural em oportunidade de aumento de ganho e como evitar dores de…
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Entenda a relação entre a Agricultura e o Direito Constitucional no recém lançado e-Book do Direito Rural, escrito pelo Dr. Lutero de Paiva e disponível para aquisição na Amazon.
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A legislação garante ao produtor o direito de ser indenizado pelo valor gasto nas sementes ineficientes (ou não-germinadas), bem como pelos prejuízos que sofreu e pelo lucro que deixou de auferir.
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Olhando o agronegócio no aspecto internacional, de fora para dentro, o convite feito pela nova Lei do Agro ao mercado externo se mostra promissor para o mercado interno.
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O Fundo Garantidor Solidário, o Patrimônio Rural em Afetação, a Cédula Imobiliária Rural e as profundas modificações na CPR, na Lei do Agro.
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O agronegócio está diante de uma nova CPR, mais abrangente e com diversas novidades, residindo aí o risco para o produtor rural.
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Se o mercado se inclinar a exigir o patrimônio rural em afetação como garantia em CIR e em CPR, o produtor rural deve saber
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Se a liberdade de contratar é plena, o mesmo não pode ser dito em relação à liberdade de estipular, ou liberdade vigiada de estipular.
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O contrato de fixação de preço é preocupante, pois se encontra recheado de estipulações “leoninas”, que devoram o direito da outra parte.
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Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
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Ao vender seu imóvel rural para uma empresa, o proprietário deve consultar um advogado antes de assinar o contrato, pois existem riscos no negócio.
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É preciso ver as coisas excelentes que o agro produz, o bem-estar que oferece à cidade - tranquilidade social, ordem pública, além de empregos, renda e riqueza - é algo sem igual
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O mais fundamental dos direitos fundamentais do homem - o direito à vida, é assegurado pelo mais destacado dos direitos sociais - o direito à alimentação
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