Alienação fiduciária em garantia: o Cavalo de Troia no agronegócio. Anulabilidade da cláusula de constituição da garantia
Alienação fiduciária em garantia: o Cavalo de Troia no agronegócio. Anulabilidade da cláusula de constituição da garantia
A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia no Crédito Rural é uma verdadeira armadilha jurídica de consequências patrimoniais gravíssimas para o devedor que, na maioria absoluta das vezes, ignorando…
Entenda a relação entre a Agricultura e o Direito Constitucional no recém lançado e-Book do Direito Rural, escrito pelo Dr. Lutero de Paiva e disponível para aquisição na Amazon.
Responsabilidade Civil (Indenização, Perdas e Danos, Lucros Cessantes, etc)
Sementes ineficientes (ou não-germinadas) - entenda o direito do produtor
Sementes ineficientes (ou não-germinadas) - entenda o direito do produtor
A legislação garante ao produtor o direito de ser indenizado pelo valor gasto nas sementes ineficientes (ou não-germinadas), bem como pelos prejuízos que sofreu e pelo lucro que deixou de auferir.
Olhando o agronegócio no aspecto internacional, de fora para dentro, o convite feito pela nova Lei do Agro ao mercado externo se mostra promissor para o mercado interno.
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